1. Promoção válida em território nacional, no período de 12/01/08 a 01/02/08 com apuração em 15/02/08 realizada pela Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda., com sede na Rua do Bispo, 83 – Rio Comprido – Rio de Janeiro/RJ, inscrita no CNPJ nº. 34.075.739/0001-84.
2. Produtos em promoção: Renovação de matrícula acadêmica para 1º semestre de 2008 realizada pela Universidade Estácio de Sá para os cursos de Graduação e da Universidade Politécnica.
3. Para participar da “Promoção Renovação Premiada”, que será realizada no período de 12/01/2008 a 01/02/2008, os alunos regularmente matriculados no 2º Semestre de 2007 deverão efetivar suas matrículas acadêmicas para o 1º semestre de 2008, preencher o cupom disponível no Campus Virtual / Secretaria Virtual (Intranet aluno), com seus dados pessoais (Nome completo, Telefone, Endereço completo, Cidade, Estado, CEP, Nº. da Matrícula) e responder a pergunta: “Em qual Universidade você renova sua matrícula e concorre a prêmios?”.
Resposta: ( ) Estácio de Sá ( ) Outras
4. Após o preenchimento do cupom com os dados pessoais e a resposta a pergunta da promoção, os alunos deverão enviar o cupom on-line no Campus Virtual / Secretaria Virtual até o dia 01/02/08 às 23:00, data e horário do encerramento de participação, sendo que todos os cupons serão impressos pela empresa promotora para participar da apuração.
5. Os participantes serão excluídos automaticamente da promoção em caso de fraude comprovada, podendo ainda responder por crime de falsidade ideológica ou documental.
6. Em hipótese alguma não será permitida a troca de qualquer dos prêmios da promoção por dinheiro ou por qualquer outro bem ou serviço.
7. A responsabilidade da Promotora com relação aos ganhadores cessará com a respectiva entrega de tais prêmios a quem de direito, não sendo responsável, em nenhuma hipótese, por ressarcimentos por danos físicos, patrimoniais ou morais, ocorrências policiais, exigências ou determinações por parte de autoridades ou quaisquer fatos que venham ocorrer decorrente da utilização dos prêmios.
8. Qualquer problema técnico ou de garantia dos prêmios ou serviços de suporte são de responsabilidade dos seus respectivos fabricantes, que deverão ser acionados diretamente s através de um número de telefone gratuito a ser informado em correspondência enviada junto com o prêmio.
9. Não terão validade as inscrições que não preencherem as condições básicas do concurso ou impossibilitarem a verificação de sua autenticidade.
10. Não poderão participar do concurso funcionários da Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda., e seus dependentes, bem como os alunos que solicitarem Reabertura de Matrícula ou ingressarem por MSV (matrícula sem vestibular) ou Transferência Externa. A observação ao cumprimento desta cláusula será de responsabilidade da empresa promotora, em consulta ao banco de dados, no momento da matrícula do participante e da apuração da Promoção.
11. Forma de apuração: Todos os cupons impressos pela empresa promotora serão encaminhados para o local da apuração e colocados em um recipiente centralizador. Desse recipiente, serão retirados, aleatoriamente, tantos cupons quantos forem necessários até que se encontrem cupons devidamente preenchidos e com a resposta correta em igualdade com o número de prêmios a distribuir.
Durante a realização da apuração as pessoas presentes não poderão se aproximar dos cupons.
12. Premiação: 1º prêmio Automóvel marca GM, mod. Celta Life, 0km, 1.0, ano/mod. 07/08, Flexpower, cor sólida, duas portas, no valor de R$ 24.000,00. 2º ao 11º prêmio Notebook marca HP, mod. Compac C710 c/Intel Celeron M530, no valor unitário de R$ 1.700,00. Total de 11 prêmios no valor de R$ 41.000,00.
13. Data da apuração: 15/02/08 para cupons enviados de 12/01/08 à 01/02/08.
14. Local da apuração: Campus Tom Jobim da Universidade Estácio de Sá à Av. das Américas, 4.200/bloco 11 – Barra da Tijuca - Rio de Janeiro/RJ, às 15:00 horas, com livre acesso aos interessados.
15. Exibição dos prêmios: Av. das Américas, 4.200/bloco 11 – Barra da Tijuca - Rio de Janeiro/RJ. A empresa comprovará a propriedade dos prêmios em até 8 (oito) dias antes da data marcada para o sorteio ou realização do concurso de acordo com o Decreto 70951/72 – Artigo 15 – parágrafo 1º.
16. Entrega dos prêmios: Av. das Américas, 4.200/bloco 11 – Barra da Tijuca - Rio de Janeiro/RJ, ou ainda no domicílio dos contemplados em até 30 dias a contar da data da apuração de acordo com o Decreto 70951/72 – Artigo 5º.
Os prêmios distribuídos deverão ser livres e desembaraçados de qualquer ônus para os contemplados.
17. Prescrição do direito ao prêmio: 180 (cento e oitenta) dias após a data da apuração e o prêmio ganho e não reclamado reverterá como Renda da União de acordo com o Art. 6º do Decreto 70951/72.
18. Os contemplados serão notificados pela empresa através de telefone e/ou telegrama. Os contemplados autorizam desde já, a utilização de seu nome, imagem e som da sua voz para divulgação do resultado do concurso pelo período de 01 (um) ano após a apuração, sem que isso traga qualquer ônus para a empresa promotora.
A simples participação desta promoção implica total conhecimento e aceitação deste regulamento.
19. As dúvidas e controvérsias oriundas de reclamações dos consumidores participantes da promoção deverão ser preliminarmente dirimidas pelos seus respectivos organizadores e, posteriormente, submetidas à CAIXA/CEPCO.
O PROCON local, bem como os órgãos conveniados em cada jurisdição receberão as reclamações devidamente fundamentadas dos consumidores participantes.
20. Cert. Aut./Caixa nº. 6-0009/2008 – Distribuição Gratuita
